PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

"REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N° 854 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decr N. 277-2021.pdf
"Nomeia Os Membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar do município de Lagoa da Confusão e dá outras providências Ficam nomeados: LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO, IONADES RIBEIRO SOARES, MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e HELIENAI RIBEIRO BARROS".

Decr N. 276-2021.pdf
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 854 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM CONTRATAR ESTAGIÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decr N. 275-2021.pdf
O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.328/0001-10.

Edital de Constatação e Intimação N. 00010-2021.pdf
O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.238/0001-10

Edital de Constatação e Intimação N. 00009-2021.pdf
O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - HERMES AZEVEDO COELHO, 136.939.801-87

Edital de Constatação e Intimação N. 00008-2021.pdf
O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - ANA MARIA GOBUS BECKER, 191.113.470-15

Edital de Constatação e Intimação N. 00007-2021.pdf
O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

Edital de Constatação e Intimação N. 00006-2021.pdf
O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

Edital de Constatação e Intimação N. 00005-2021.pdf
"EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA ZUREIDE DE CARVALHO PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decr N. 274-2021.pdf
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