Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO

Documento	Data	Descrição
Termo de Rescisão 005/2023	24/05/2023	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA CÂMERAS DO POSTO DE VIDEO MONITORAMENTO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA E B DA SILVA.
Edital de Notificação 001/2023	17/05/2023	NOTIFICA aos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, que tramita perante este Município o procedimento administrativo no 11.509/2022, referente à Regularização Fundiária de Interesse Social, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado SETOR CENTRO, QUADRAS 02 A 24.
Resolução CMAS 52/2023	26/04/2023	Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO.
Resolução CMAS 51/2023	26/04/2023	Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO, 2023.
Resolução CMAS 050/2023	04/04/2023	Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação da Comissão Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2023.
Resolução CMDCA 022/2023	04/04/2023	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.
Edital 002/2023	04/04/2023	Chamamento público para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lagoa da Confusão - TO.
Resolução CMDCA 021/2023	28/03/2023	Dispõe Sobre a Convocação da 11 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lagoa da 2023.
Resolução CMDCA 020/2023	28/03/2023	Dispõe Sobre a Instituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução COMSEA 001/2023	16/03/2023	Torna público a abertura do chamamento de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Edital de Eleição 151/2023	14/03/2023	“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIA DE AZEVEDO LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 095/2023	24/02/2023	Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº. 728, de 13/06/2016, e Lei Municipal nº 740/2016 de 12/12/2016 e dá outras providências.
Resolução CMDCA 019/2023	23/02/2023	Dispõe Sobre a Aprovação de Autorização para Contratação De uma Empresa para Assessorar e Subsidiar o CMDCA na Na Eleição Unificada dos Conselheiros Tutelares 2023.
Resolução CMAS 049/2023	14/02/2023	Dispõe Sobre a Instituição das Comissões Temáticas e Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025.
Resolução CMAS 048/2023	27/01/2023	Dispõe sobre o Convênio da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Instituição Aconchego Lar do Idoso LTDA do Município de Porto Nacional.

Termo de Rescisão 005/2023

24/05/2023

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA CÂMERAS DO POSTO DE VIDEO MONITORAMENTO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA E B DA SILVA.

Edital de Notificação 001/2023

17/05/2023

NOTIFICA aos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, que tramita perante este Município o procedimento administrativo no 11.509/2022, referente à Regularização Fundiária de Interesse Social, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado SETOR CENTRO, QUADRAS 02 A 24.

Resolução CMAS 52/2023

26/04/2023

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO.

Resolução CMAS 51/2023

26/04/2023

Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO, 2023.

Resolução CMAS 050/2023

04/04/2023

Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação da Comissão Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2023.

Resolução CMDCA 022/2023

04/04/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.

Edital 002/2023

04/04/2023

Chamamento público para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lagoa da Confusão - TO.

Resolução CMDCA 021/2023

28/03/2023

Dispõe Sobre a Convocação da 11 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lagoa da 2023.

Resolução CMDCA 020/2023

28/03/2023

Dispõe Sobre a Instituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução COMSEA 001/2023

16/03/2023

Torna público a abertura do chamamento de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA

Edital de Eleição 151/2023

14/03/2023

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIA DE AZEVEDO LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Complementar 095/2023

24/02/2023

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº. 728, de 13/06/2016, e Lei Municipal nº 740/2016 de 12/12/2016 e dá outras providências.

Resolução CMDCA 019/2023

23/02/2023

Dispõe Sobre a Aprovação de Autorização para Contratação De uma Empresa para Assessorar e Subsidiar o CMDCA na Na Eleição Unificada dos Conselheiros Tutelares 2023.

Resolução CMAS 049/2023

14/02/2023

Dispõe Sobre a Instituição das Comissões Temáticas e Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025.

Resolução CMAS 048/2023

27/01/2023

Dispõe sobre o Convênio da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Instituição Aconchego Lar do Idoso LTDA do Município de Porto Nacional.