Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO

Documento	Data	Descrição
Lei 921/2022	16/12/2022	“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPARA VEÍCULOS LOCADOS A VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 920/2022	12/12/2022	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 919/2022	12/12/2022	“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 918/2022	12/12/2022	“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 917/2022	12/12/2022	“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 916/2022	12/12/2022	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 915/2022	12/12/2022	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023”.
Lei 914/2022	12/12/2022	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS”.
Lei 913/2022	12/12/2022	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Lei 095/2022	12/12/2022	“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 730, DE 30/06/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 912/2022	24/10/2022	“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR FILTRO DE ÁGUA, BEBEDOURO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 911/2022	19/09/2022	“TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 910/2022	19/09/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODAS A PACIENTE PARAPLÉGICO/TETRAPLÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 909/2022	19/09/2022	“ALTERA DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2010 DE 08 DE MARÇO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 908/2022	19/09/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA À FUNDAÇÃO PIO XII, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.150.352/0001-12 (HOSPITAL DE AMOR DE PALMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 921/2022

16/12/2022

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPARA VEÍCULOS LOCADOS A VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 920/2022

12/12/2022

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 919/2022

12/12/2022

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei 918/2022

12/12/2022

“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 917/2022

12/12/2022

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 916/2022

12/12/2022

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 915/2022

12/12/2022

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023”.

Lei 914/2022

12/12/2022

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS”.

Lei 913/2022

12/12/2022

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

Lei 095/2022

12/12/2022

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 730, DE 30/06/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 912/2022

24/10/2022

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR FILTRO DE ÁGUA, BEBEDOURO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 911/2022

19/09/2022

“TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 910/2022

19/09/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODAS A PACIENTE PARAPLÉGICO/TETRAPLÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 909/2022

19/09/2022

“ALTERA DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2010 DE 08 DE MARÇO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 908/2022

19/09/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA À FUNDAÇÃO PIO XII, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.150.352/0001-12 (HOSPITAL DE AMOR DE PALMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”